Gabinete do Prefeito · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2026
Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria técnica sobre a gestão, acompanhamento e prestação de contas de programas educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Processamento e monitoramento do SIOPE da Secretaria de Educação ao município de Anamã/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: AMT Consultoria e Assessoria Ltda (CNPJ Nº 07.350.054/0001-26)
Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.13 - Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 12.122.0049.2016.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 001/2026.
Vigência da contratação: 02/01/2026 a 04/01/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 02 de janeiro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM