Gabinete do Prefeito · 23 de outubro de 2026
ERRATA
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
ERRATA
ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,torna pública a presente ERRATAdaPORTARIA Nº 037/2026,CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE LEI MENCIONADO NO TEXTO, PORTARIA DE20DEOUTUBRODE 2026,publicadano quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Anamã no dia20deoutubro, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas dia22deoutubro de 2026. Número 4218, Código IdentificadorCCAB75BF,lapso de digitação, têm a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
“CONSIDERANDO a Lei nº 561, de 20 de outubro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Anamã, Estado do Amazonas, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização na idade certa, cria mecanismos de governança, monitoramento e avaliação.”
LEIA-SE:
“CONSIDERANDO a Lei nº 559, de 20 de outubro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Anamã, Estado do Amazonas, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização na idade certa, cria mecanismos de governança, monitoramento e avaliação.”
Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 037, de 20 de outubro de 2026.
MANUEL LOPES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 002/2025