Gabinete do Prefeito · 2 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 558 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 558 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 558 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração de cargo do servidor, e nomeação em outro cargo e função através de requerimento assinado e recebido em 25 de setembro de 2025, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
D E C R E T A:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. HIDEMBERG BARROSO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 347.***.***-91, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO RURAL, e NOMEAR o servidor no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TURISMO, sob o código CC-04, lotado no SECRETARIA DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Anamã, a contar do dia 01 de outubro de 2025.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de outubro de 2025.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM