Gabinete do Prefeito · 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 021/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 021/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora MARILENE PINHEIRO FONSECA PALHARES, que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pela servidora, por meio de requerimento devidamente assinado e protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 16 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARILENE PINHEIRO FONSECA PALHARES, portadora do CPF nº 412.***;***.-15, do cargo em comissão de REPRESENTANTE DO MUNICIPIO DE ANAMÃ, a partir de 16 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 16 de janeiro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM