Gabinete do Prefeito · 27 de julho de 2026
PORTARIA Nº 026/2026-SME DE 23 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2026-SME DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 026/2026-SME DE 23 DE JUNHO DE 2026
Institui e nomeia os membros do Grupo de Trabalho de EduComp – GT-EduComp, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Anamã, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ-AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho de EduComp – GT-EduComp, com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações relacionadas à implementação da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e das políticas de tecnologia e inovação na educação da rede municipal de ensino.
Art. 2º O GT-EduComp será composto pelos seguintes representantes:
I – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação, sendo:
a) 01 (um) representante da área pedagógica;
b) 01 (um) representante da área de tecnologia;
II – 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação – CME;
III – 02 (dois) representantes dos professores da rede municipal de ensino, preferencialmente com experiência em tecnologia educacional;
IV – 01 (um) representante dos gestores escolares da rede municipal de ensino;
V – 01 (um) representante da comunidade escolar (pais ou responsáveis).
Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor o GT-EduComp:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Área Pedagógica: Carla Thaina Ferreira da Silva;
Área de Tecnologia: Lindolfo Cardoso Filho.
II – Representante do Conselho Municipal de Educação
Kátia Marques Vasconcelos Liborio.
III – Representantes dos Professores da Rede Municipal
Elywelton da Silva Maia;
Luan Pinheiro Bizerril
IV – Representante dos Gestores Escolares
Jackline Chagas de Oliveira.
V – Representante da Comunidade Escolar (Pais ou Responsáveis)
Laurinete Batista de Macedo do Nascimento.
VI - V – Representante dos professores indígenas
Ederson de Souza Dantas
Art. 4º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante da Secretaria Municipal de Educação da área pedagógica, podendo designar um secretário entre seus membros para organização das atividades.
Art. 5º Compete ao GT-EduComp:
I – Coordenar a adequação das propostas pedagógicas e instrumentos curriculares às Diretrizes da BNCC Computação;
II – Coordenar a implementação, no âmbito da rede municipal, das competências e habilidades de Computação previstas na BNCC e no RC adotado pelo Município;
III – Propor o Plano de Formação Continuada;
IV – Articular-se com o Conselho Municipal de Educação – CME para validação e aprovação das propostas curriculares;
V – Monitorar a implementação nas unidades educacionais e elaborar relatórios periódicos de acompanhamento;
VI – Propor ajustes e aprimoramentos às estratégias de implementação, com base nos dados de monitoramento;
VII – Articular parcerias com instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e setor privado para apoio à implementação.
Art. 6º A participação no GT-EduComp será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 23 de junho de 2026.
MANUEL LOPES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação de Anamã
Portaria nº 002/2025