Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2026
EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ARTÍSTICO- CULTURAL
(Essa declaração deve ser preenchida somente por agentes culturais que integram um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ)
GRUPO ARTÍSTICO: [NOME DO GRUPO OU COLETIVO]
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: [NOME DO REPRESENTANTE DO GRUPO OU COLETIVO]
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE:
IDENTIDADE: Nº
CPF: Nº
E-MAIL: [endereço de email]
TELEFONE: [DDD + Nº]
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
NOME DO INTEGRANTE
DADOS PESSOAIS (CPF)
ASSINATURAS
Assinatura do representante: ___________________________________________
Cidade de Amaturá, data //2026