Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.418.608,38
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.509.569,48
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
15.509.569,48
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
6.264,57
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
6.660.637,57
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.989.100,53
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
1.703.925,37
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
62.645,73
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
59.431,58
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizações Restituições Trabalhistas
27.564,13
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
12.529,15
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
12.529,15
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
12.529,15
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.896.509,75
3.3.71.00.00.00.00.00
Transferências a Consórcios Públicos
62.645,73
3.3.71.70.00.00.00.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
62.645,73
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
8.833.864,02
3.3.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
74.985,01
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
406.608,18
3.3.90.18.00.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
250.582,94
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
4.346.071,58
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.
43.852,01
3.3.90.32.00.00.00.00
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
273.135,41
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
338.831,07
3.3.90.35.00.00.00.00
Serviços de Consultoria
64.453,59
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
653.705,44
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.774.691,36
3.3.90.41.00.00.00.00
Contribuições
38.075,99
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias e Contributivas
210.383,74
3.3.90.48.00.00.00.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
314.274,57
3.3.90.49.00.00.00.00
Auxilio-Transporte
3.758,74
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
40.454,39
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.658.081,61
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.407.498,68
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
3.407.498,68
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
2.787.411,72
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
222.980,59
4.4.90.61.00.00.00.00
Aquisição de Imoveis
194.201,77
4.4.90.93.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
202.904,60
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
250.582,93
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
250.582,93
4.6.90.71.00.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
250.582,93
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
841.958,65
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
841.958,65
9.9.99.00.00.00.00.00
Reserva de Contingencia
841.958,65
9.9.99.99.00.00.00.00
Reserva de Contingencia
841.958,65
Total das despesas:
28.918.648,64
Total da entidade:
28.918.648,64
Total geral das transferências:
0,00
Total geral das despesas:
28.918.648,64
Total geral:
28.918.648,64
Amaturá, 31 de maio de 2018.
JOAQUIM FRANCISCO DA S. CORADO
Prefeito Municipal