Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDCA/AMATURÁ
GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDCA/AMATURÁ
Dispõe sobre a convocação da IVª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amaturá/AM.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Federal nº 8.069/1990 - ECA e Lei Municipal 108/2015 lei de criação do CMDCA.
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a IVª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amaturá/AM, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2026, quinta-feira, das 08h00 às 17h00, no Centro Referência Assistência Social, Bairro Santa Etelvina, Amaturá/AM.
Art. 2º A Conferência terá como tema central: "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes e Democracia Participativa”.
Art. 3º Fica criada a Comissão Organizadora, responsável pela organização, mobilização e sistematização da Conferência.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Amaturá/AM, 09 de novembro de 2026.
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Josinei Pereira
Presidente do CMDCA de Amaturá