Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2026
EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
(o agente cultural só irá usar esse documento caso passe por todas as fazes do edital, sendo necessário somente na fase final do edital)
NOME DO AGENTE CULTURAL: [NOME]
Nº DO CPF OU CNPJ: [Nº]
DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:
BANCO: [NOME + Nº]
AGÊNCIA: [Nº COM DIGITO]
CONTA CORRENTE: [Nº COM DIGITO]
CHAVE PIX: [TIPO + CHAVE]
Declaro que recebi a quantia de [VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente data, relativa ao EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
Ao se inscrever e/ou participar como premiado da presente Premiação Cultural, o(a) participante autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem, voz e nome, captados por meio de fotografias, vídeos, gravações e demais registros audiovisuais, para fins de publicidade, divulgação, promoção e comunicação institucional da premiação, incluindo sua publicação em sites, redes sociais, materiais gráficos, peças publicitárias e demais meios de comunicação, físicos ou digitais. A presente autorização não implica qualquer ônus financeiro para a organização, respeitados os direitos de personalidade do(a) participante, a finalidade da autorização e a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Código Civil Brasileiro.
Declaro para os devidos fins o direito de uso de imagem e som do proponente e do grupo / coletivo a qual represento.
NOME DO PROPONENTE: __________________________________
Cidade de Amaturá-AM, data //2026
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ASSINATURA