Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Data: 31/05/2018
Funções e Subfunções de Governo (conforme Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 10/04/2018 (C)
Funções
Subfunções
1
Legislativa
31
Ação Legislativa
4
Administração
122
Administração Geral
4
Administração
123
Administração Financeira
4
Administração
124
Controle Interno
6
Segurança Pública
182
Defesa Civil
8
Assistência Social
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
8
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
10
Saúde
301
Atenção Básica
10
Saúde
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10
Saúde
305
Vigilância Epidemiológica
12
Educação
122
Administração Geral
12
Educação
361
Ensino Fundamental
12
Educação
362
Ensino Médio
12
Educação
364
Ensino Superior
12
Educação
365
Educação Infantil
13
Cultura
392
Difusão Cultural
15
Urbanismo
122
Administração Geral
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
15
Urbanismo
695
Turismo
16
Habitação
481
Habitação Rural
16
Habitação
482
Habitação Urbana
17
Saneamento
511
Saneamento Básico Rural
17
Saneamento
512
Saneamento Básico Urbano
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e Conservação Ambiental
20
Agricultura
605
Abastecimento
20
Agricultura
608
Promoção da Produção Agropecuária
23
Comércio e Serviços
691
Promoção Comercial
25
Energia
752
Energia Elétrica
26
Transporte
782
Transporte Rodoviário
27
Desporto e Lazer
812
Desporto Comunitário
28
Encargos Especiais
843
Serviço da Dívida Interna
28
Encargos Especiais
846
Outros Encargos Especiais
99
Reserva de Contingência
999
Reserva de Contingência
Amaturá, 31 de maio de 2018.
JOAQUIM FRANCISCO DA S. CORADO
Prefeito Municipal