Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (conforme Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 10/04/2018 (C)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.228.108,34
1.228.108,34
01.031
Ação Legislativa
1.228.108,34
1.228.108,34
01.031.0001
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.228.108,34
1.228.108,34
04
Administração
3.247.391,80
1.503,50
3.248.895,30
04.122
Administração Geral
2.528.870,31
2.528.870,31
04.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.528.870,31
2.528.870,31
04.123
Administração Financeira
649.611,19
1.503,50
651.114,69
04.123.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
649.611,19
1.503,50
651.114,69
04.124
Controle Interno
68.910,30
68.910,30
04.124.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
68.910,30
68.910,30
06
Segurança Pública
93.969,09
93.969,09
06.182
Defesa Civil
93.969,09
93.969,09
06.182.0021
SEGURANÇA PÚBLICA
93.969,09
93.969,09
08
Assistência Social
1.529.808,79
254.717,55
1.784.526,34
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
147.843,93
147.843,93
08.243.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
147.843,93
147.843,93
08.244
Assistência Comunitária
1.381.964,86
254.717,55
1.636.682,41
08.244.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
989.802,59
989.802,59
08.244.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
392.162,27
254.717,55
646.879,82
10
Saúde
3.065.247,65
1.136.769,43
4.202.017,08
10.301
Atenção Básica
130.954,61
1.018.995,46
1.149.950,07
10.301.0051
NOVO
130.954,61
993.937,17
1.124.891,78
10.301.0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
25.058,29
25.058,29
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.924.269,73
2.924.269,73
10.302.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.226.222,32
2.226.222,32
10.302.0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
698.047,41
698.047,41
10.305
Vigilância Epidemiológica
10.023,31
117.773,97
127.797,28
10.305.0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
10.023,31
117.773,97
127.797,28
12
Educação
2.100.653,31
11.747.185,99
13.847.839,30
12.122
Administração Geral
792.610,43
792.610,43
12.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
792.610,43
792.610,43
12.361
Ensino Fundamental
1.036.160,42
10.994.560,17
12.030.720,59
12.361.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
12.529,15
16.287,89
28.817,04
12.361.0062
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
969.755,94
10.718.292,49
11.688.048,43
12.361.0065
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
53.875,33
259.979,79
313.855,12
12.362
Ensino Médio
12.529,14
6.264,57
18.793,71
12.362.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
12.529,14
6.264,57
18.793,71
12.364
Ensino Superior
125.291,47
125.291,47
12.364.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
125.291,47
125.291,47
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12
Educação
2.100.653,31
11.747.185,99
13.847.839,30
12.365
Educação Infantil
134.061,85
746.361,25
880.423,10
12.365.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
6.264,57
2.505,83
8.770,40
12.365.0065
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
37.587,44
54.752,37
92.339,81
12.365.0070
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
90.209,84
689.103,05
779.312,89
13
Cultura
187.937,18
187.937,18
13.392
Difusão Cultural
187.937,18
187.937,18
13.392.0182
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
187.937,18
187.937,18
15
Urbanismo
1.678.197,97
104.994,24
1.783.192,21
15.122
Administração Geral
1.149.985,79
1.149.985,79
15.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.149.985,79
1.149.985,79
15.451
Infra-Estrutura Urbana
490.624,74
104.994,24
595.618,98
15.451.0091
MORAR MELHOR
490.624,74
104.994,24
595.618,98
15.695
Turismo
37.587,44
37.587,44
15.695.0112
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
37.587,44
37.587,44
16
Habitação
313.228,67
313.228,67
16.481
Habitação Rural
187.937,20
187.937,20
16.481.0091
MORAR MELHOR
187.937,20
187.937,20
16.482
Habitação Urbana
125.291,47
125.291,47
16.482.0091
MORAR MELHOR
125.291,47
125.291,47
17
Saneamento
250.582,93
250.582,93
17.511
Saneamento Básico Rural
125.291,47
125.291,47
17.511.0091
MORAR MELHOR
125.291,47
125.291,47
17.512
Saneamento Básico Urbano
125.291,46
125.291,46
17.512.0091
MORAR MELHOR
125.291,46
125.291,46
18
Gestão Ambiental
18.793,71
18.793,71
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
18.793,71
18.793,71
18.541.0112
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
18.793,71
18.793,71
20
Agricultura
415.967,64
415.967,64
20.605
Abastecimento
169.143,48
169.143,48
20.605.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
169.143,48
169.143,48
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
246.824,16
246.824,16
20.608.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
246.824,16
246.824,16
23
Comércio e Serviços
18.793,71
18.793,71
23.691
Promoção Comercial
18.793,71
18.793,71
23.691.0113
AMATURA EM DESENVOLVIMENTO
18.793,71
18.793,71
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
25
Energia
169.143,48
169.143,48
25.752
Energia Elétrica
169.143,48
169.143,48
25.752.0091
MORAR MELHOR
169.143,48
169.143,48
26
Transporte
150.349,76
150.349,76
26.782
Transporte Rodoviário
150.349,76
150.349,76
26.782.0091
MORAR MELHOR
150.349,76
150.349,76
27
Desporto e Lazer
37.587,44
37.587,44
27.812
Desporto Comunitário
37.587,44
37.587,44
27.812.0182
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
37.587,44
37.587,44
28
Encargos Especiais
325.757,81
325.757,81
28.843
Serviço da Dívida Interna
263.112,08
263.112,08
28.843.0223
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
263.112,08
263.112,08
28.846
Outros Encargos Especiais
62.645,73
62.645,73
28.846.0221
CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS
62.645,73
62.645,73
99
Reserva de Contingência
841.958,65
99.999
Reserva de Contingência
841.958,65
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
841.958,65
Total: 15.673.477,93
13.245.170,71
28.918.648,64
Total geral:
15.673.477,93
13.245.170,71
28.918.648,64
Amaturá, 31 de maio de 2018.
JOAQUIM FRANCISCO DA S. CORADO
Prefeito Municipal