Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 10/04/2018 (C)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
161.068,60
1.067.039,74
1.228.108,34
01.031
Ação Legislativa
161.068,60
1.067.039,74
1.228.108,34
01.031.0001
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
161.068,60
1.067.039,74
1.228.108,34
04
Administração
3.248.895,30
3.248.895,30
04.122
Administração Geral
2.528.870,31
2.528.870,31
04.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.528.870,31
2.528.870,31
04.123
Administração Financeira
651.114,69
651.114,69
04.123.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
651.114,69
651.114,69
04.124
Controle Interno
68.910,30
68.910,30
04.124.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
68.910,30
68.910,30
06
Segurança Pública
93.969,09
93.969,09
06.182
Defesa Civil
93.969,09
93.969,09
06.182.0021
SEGURANÇA PÚBLICA
93.969,09
93.969,09
08
Assistência Social
31.322,86
1.753.203,48
1.784.526,34
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
147.843,93
147.843,93
08.243.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
147.843,93
147.843,93
08.244
Assistência Comunitária
31.322,86
1.605.359,55
1.636.682,41
08.244.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
989.802,59
989.802,59
08.244.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
31.322,86
615.556,96
646.879,82
10
Saúde
209.410,69
3.992.606,39
4.202.017,08
10.301
Atenção Básica
1.149.950,07
1.149.950,07
10.301.0051
NOVO
1.124.891,78
1.124.891,78
10.301.0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
25.058,29
25.058,29
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
209.410,69
2.714.859,04
2.924.269,73
10.302.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.226.222,32
2.226.222,32
10.302.0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
209.410,69
488.636,72
698.047,41
10.305
Vigilância Epidemiológica
127.797,28
127.797,28
10.305.0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
127.797,28
127.797,28
12
Educação
961.470,12
12.886.369,18
13.847.839,30
12.122
Administração Geral
792.610,43
792.610,43
12.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
792.610,43
792.610,43
12.361
Ensino Fundamental
936.411,83
11.094.308,76
12.030.720,59
12.361.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
28.817,04
28.817,04
12.361.0062
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
936.411,83
10.751.636,60
11.688.048,43
12.361.0065
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
313.855,12
313.855,12
12.362
Ensino Médio
18.793,71
18.793,71
12.362.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
18.793,71
18.793,71
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12
Educação
961.470,12
12.886.369,18
13.847.839,30
12.364
Ensino Superior
125.291,47
125.291,47
12.364.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
125.291,47
125.291,47
12.365
Educação Infantil
25.058,29
855.364,81
880.423,10
12.365.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
8.770,40
8.770,40
12.365.0065
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
92.339,81
92.339,81
12.365.0070
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
25.058,29
754.254,60
779.312,89
13
Cultura
25.058,29
162.878,89
187.937,18
13.392
Difusão Cultural
25.058,29
162.878,89
187.937,18
13.392.0182
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
25.058,29
162.878,89
187.937,18
15
Urbanismo
581.101,81
1.202.090,40
1.783.192,21
15.122
Administração Geral
1.149.985,79
1.149.985,79
15.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.149.985,79
1.149.985,79
15.451
Infra-Estrutura Urbana
543.514,37
52.104,61
595.618,98
15.451.0091
MORAR MELHOR
543.514,37
52.104,61
595.618,98
15.695
Turismo
37.587,44
37.587,44
15.695.0112
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
37.587,44
37.587,44
16
Habitação
313.228,67
313.228,67
16.481
Habitação Rural
187.937,20
187.937,20
16.481.0091
MORAR MELHOR
187.937,20
187.937,20
16.482
Habitação Urbana
125.291,47
125.291,47
16.482.0091
MORAR MELHOR
125.291,47
125.291,47
17
Saneamento
250.582,93
250.582,93
17.511
Saneamento Básico Rural
125.291,47
125.291,47
17.511.0091
MORAR MELHOR
125.291,47
125.291,47
17.512
Saneamento Básico Urbano
125.291,46
125.291,46
17.512.0091
MORAR MELHOR
125.291,46
125.291,46
18
Gestão Ambiental
18.793,71
18.793,71
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
18.793,71
18.793,71
18.541.0112
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
18.793,71
18.793,71
20
Agricultura
169.143,48
246.824,16
415.967,64
20.605
Abastecimento
169.143,48
169.143,48
20.605.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
169.143,48
169.143,48
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
246.824,16
246.824,16
20.608.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
246.824,16
246.824,16
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
23
Comércio e Serviços
18.793,71
18.793,71
23.691
Promoção Comercial
18.793,71
18.793,71
23.691.0113
AMATURA EM DESENVOLVIMENTO
18.793,71
18.793,71
25
Energia
169.143,48
169.143,48
25.752
Energia Elétrica
169.143,48
169.143,48
25.752.0091
MORAR MELHOR
169.143,48
169.143,48
26
Transporte
150.349,76
150.349,76
26.782
Transporte Rodoviário
150.349,76
150.349,76
26.782.0091
MORAR MELHOR
150.349,76
150.349,76
27
Desporto e Lazer
37.587,44
37.587,44
27.812
Desporto Comunitário
37.587,44
37.587,44
27.812.0182
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
37.587,44
37.587,44
28
Encargos Especiais
325.757,81
325.757,81
28.843
Serviço da Dívida Interna
263.112,08
263.112,08
28.843.0223
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
263.112,08
263.112,08
28.846
Outros Encargos Especiais
62.645,73
62.645,73
28.846.0221
CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS
62.645,73
62.645,73
99
Reserva de Contingência
841.958,65
99.999
Reserva de Contingência
841.958,65
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
841.958,65
Total:
3.059.468,13
25.017.221,86
0,00
28.918.648,64
Total geral:
3.059.468,13
25.017.221,86
0,00
28.918.648,64
Amaturá, 31 de maio de 2018.
JOAQUIM FRANCISCO DA S. CORADO
Prefeito Municipal