Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 10/04/2018 (C)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA
3.059.468,13
25.017.221,86
0,00
28.918.648,64
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO
161.068,60
1.067.039,74
0,00
1.228.108,34
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ
161.068,60
1.067.039,74
0,00
1.228.108,34
01
Legislativa
161.068,60
1.067.039,74
1.228.108,34
01.031
Ação Legislativa
161.068,60
1.067.039,74
1.228.108,34
01.031.0001
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
161.068,60
1.067.039,74
1.228.108,34
01.031.0001.1.001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara Municipal
161.068,60
161.068,60
01.031.0001.2.001
Manutencao da Camara Municipal
1.067.039,74
1.067.039,74
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
2.898.399,53
22.321.242,80
0,00
25.219.642,33
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.291.687,94
0,00
1.291.687,94
04
Administração
1.064.909,90
1.064.909,90
04.122
Administração Geral
1.064.909,90
1.064.909,90
04.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.064.909,90
1.064.909,90
04.122.0011.2.002
Manutencao do Gabinete do Prefeito
1.064.909,90
1.064.909,90
06
Segurança Pública
93.969,09
93.969,09
06.182
Defesa Civil
93.969,09
93.969,09
06.182.0021
SEGURANÇA PÚBLICA
93.969,09
93.969,09
06.182.0021.2.003
Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
93.969,09
93.969,09
08
Assistência Social
132.808,95
132.808,95
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
132.808,95
132.808,95
08.243.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
132.808,95
132.808,95
08.243.0034.2.004
Encargos com o Cons. Tutelar dos Direitos da Crianca e do Adolescente
85.198,18
85.198,18
08.243.0034.2.005
Encargos com o Cons. Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente (CMDCA)
47.610,77
47.610,77
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.772.177,42
0,00
1.772.177,42
04
Administração
1.446.419,61
1.446.419,61
04.122
Administração Geral
1.377.509,31
1.377.509,31
04.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.377.509,31
1.377.509,31
04.122.0011.2.006
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
1.377.509,31
1.377.509,31
04.124
Controle Interno
68.910,30
68.910,30
04.124.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
68.910,30
68.910,30
04.124.0011.2.007
Encargos com o Sistema de Controle Interno do Municipio
68.910,30
68.910,30
28
Encargos Especiais
325.757,81
325.757,81
28.843
Serviço da Dívida Interna
263.112,08
263.112,08
28.843.0223
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
263.112,08
263.112,08
28.843.0223.2.008
Amortização e Encargos da Divida Interna
263.112,08
263.112,08
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA
3.059.468,13
25.017.221,86
0,00
28.918.648,64
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
2.898.399,53
22.321.242,80
0,00
25.219.642,33
Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.772.177,42
0,00
1.772.177,42
28
Encargos Especiais
325.757,81
325.757,81
28.846
Outros Encargos Especiais
62.645,73
62.645,73
28.846.0221
CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS
62.645,73
62.645,73
28.846.0221.2.009
Encargo com Sentenças Judiciais
62.645,73
62.645,73
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
651.114,69
0,00
651.114,69
04
Administração
651.114,69
651.114,69
04.123
Administração Financeira
651.114,69
651.114,69
04.123.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
651.114,69
651.114,69
04.123.0011.2.010
Manutencao da Secretaria Municipal de Finanças
651.114,69
651.114,69
Unidade: 02.04 SEC. MUN. DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO
169.143,48
246.824,16
0,00
415.967,64
20
Agricultura
169.143,48
246.824,16
415.967,64
20.605
Abastecimento
169.143,48
169.143,48
20.605.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
169.143,48
169.143,48
20.605.0124.1.002
Const.e Amp.de Esp.p/Prod.Armazen.e Com.de Produtos
169.143,48
169.143,48
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
246.824,16
246.824,16
20.608.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
246.824,16
246.824,16
20.608.0124.2.011
Manutenção da Sec. Mun. de Produção Rural e Abastecimento
161.625,97
161.625,97
20.608.0124.2.012
Implem.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod. Vegetal
50.116,59
50.116,59
20.608.0124.2.013
Implem.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod. Animal
35.081,60
35.081,60
Unidade: 02.05 SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESPORTO E LAZER
1.024.115,85
13.049.248,07
0,00
14.073.363,92
12
Educação
961.470,12
12.886.369,18
13.847.839,30
12.122
Administração Geral
792.610,43
792.610,43
12.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
792.610,43
792.610,43
12.122.0011.2.014
Manutenção da Sec. Mun. da Educação e Cultura, Desporto e Lazer
763.793,41
763.793,41
12.122.0011.2.015
Encargos com o Conselho Municipal de Educação
28.817,02
28.817,02
12.361
Ensino Fundamental
936.411,83
11.094.308,76
12.030.720,59
12.361.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
28.817,04
28.817,04
12.361.0060.2.016
Manutenção do Programa de Trans.Escolar do Ensino Fundamental
28.817,04
28.817,04
12.361.0062
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
936.411,83
10.751.636,60
11.688.048,43
12.361.0062.1.003
Construcao de Casa para Professores
25.058,29
25.058,29
12.361.0062.1.004
Const.e/ou Ampliacao de Unid.Educ.do Ens.Fundamental
911.353,54
911.353,54
12.361.0062.2.017
Reforma e Conservação de Unid.Educacionais do Ensino Fundamental
369.609,82
369.609,82
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA
3.059.468,13
25.017.221,86
0,00
28.918.648,64
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
2.898.399,53
22.321.242,80
0,00
25.219.642,33
Unidade: 02.05 SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESPORTO E LAZER
1.024.115,85
13.049.248,07
0,00
14.073.363,92
12
Educação
961.470,12
12.886.369,18
13.847.839,30
12.361
Ensino Fundamental
936.411,83
11.094.308,76
12.030.720,59
12.361.0062
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
936.411,83
10.751.636,60
11.688.048,43
12.361.0062.2.019
Manutenção da Rede do Ensino Fundamental
10.366.991,82
10.366.991,82
12.361.0065
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
313.855,12
313.855,12
12.361.0065.2.020
Manutenção do Programa de Alimentação Esc.Ens.Fundamental
120.755,92
120.755,92
12.361.0065.2.021
Manutenção do Programa de Alimentação da Esc. Especial
6.013,98
6.013,98
12.361.0065.2.022
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigena
187.085,22
187.085,22
12.362
Ensino Médio
18.793,71
18.793,71
12.362.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
18.793,71
18.793,71
12.362.0060.2.023
Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio
18.793,71
18.793,71
12.364
Ensino Superior
125.291,47
125.291,47
12.364.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
125.291,47
125.291,47
12.364.0060.2.054
Apoio aos Alunos do Ensino Superior
125.291,47
125.291,47
12.365
Educação Infantil
25.058,29
855.364,81
880.423,10
12.365.0060
TRANSPORTE ESCOLAR
8.770,40
8.770,40
12.365.0060.2.024
Manutencao do Programa de Transporte Escolar do Ensino Infantil
8.770,40
8.770,40
12.365.0065
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
92.339,81
92.339,81
12.365.0065.2.025
Manutenção do Prog.de Alimentação Escolar Pre-Escola
61.768,69
61.768,69
12.365.0065.2.026
Manutenção do Prog. de Alimentaçao Escolar Creche
30.571,12
30.571,12
12.365.0070
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
25.058,29
754.254,60
779.312,89
12.365.0070.1.005
Construção, Ampliação e/ou Restaur. de Unid.Educacionais de Ens. Infantil
25.058,29
25.058,29
12.365.0070.2.027
Reforma e Conservação de Unid.Escolares de Educação Infantil
275.641,22
275.641,22
12.365.0070.2.028
Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil
478.613,38
478.613,38
13
Cultura
25.058,29
162.878,89
187.937,18
13.392
Difusão Cultural
25.058,29
162.878,89
187.937,18
13.392.0182
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
25.058,29
162.878,89
187.937,18
13.392.0182.1.006
Implantacao de Infra-Estrutura para Espacos Culturais
25.058,29
25.058,29
13.392.0182.2.029
Encargos com Eventos Culturais no Municipio
162.878,89
162.878,89
27
Desporto e Lazer
37.587,44
37.587,44
27.812
Desporto Comunitário
37.587,44
37.587,44
27.812.0182
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
37.587,44
37.587,44
27.812.0182.1.019
Implantacao de Infra-estrutura de Esporte e Lazer
37.587,44
37.587,44
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA
3.059.468,13
25.017.221,86
0,00
28.918.648,64
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
2.898.399,53
22.321.242,80
0,00
25.219.642,33
Unidade: 02.06 SEC. MUN. DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.426.819,21
1.202.090,40
0,00
2.628.909,61
15
Urbanismo
543.514,37
1.202.090,40
1.745.604,77
15.122
Administração Geral
1.149.985,79
1.149.985,79
15.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.149.985,79
1.149.985,79
15.122.0011.2.030
Manutenção do SAAE
56.381,15
56.381,15
15.122.0011.2.031
Manutenção da Sec. Mun. da Infraestrutura e Serviços Públicos
1.093.604,64
1.093.604,64
15.451
Infra-Estrutura Urbana
543.514,37
52.104,61
595.618,98
15.451.0091
MORAR MELHOR
543.514,37
52.104,61
595.618,98
15.451.0091.1.007
Const., Amp., e/ou Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
62.645,72
62.645,72
15.451.0091.1.008
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
250.582,94
250.582,94
15.451.0091.1.009
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
230.285,71
230.285,71
15.451.0091.2.032
Reforma e Conservação de Predios e Logradouros Públicos
52.104,61
52.104,61
16
Habitação
313.228,67
313.228,67
16.481
Habitação Rural
187.937,20
187.937,20
16.481.0091
MORAR MELHOR
187.937,20
187.937,20
16.481.0091.1.010
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio
187.937,20
187.937,20
16.482
Habitação Urbana
125.291,47
125.291,47
16.482.0091
MORAR MELHOR
125.291,47
125.291,47
16.482.0091.1.011
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio
125.291,47
125.291,47
17
Saneamento
250.582,93
250.582,93
17.511
Saneamento Básico Rural
125.291,47
125.291,47
17.511.0091
MORAR MELHOR
125.291,47
125.291,47
17.511.0091.1.012
Implantacao de Infra-Estrutura e Serv.de Sanea.Basico na Zona Rural
125.291,47
125.291,47
17.512
Saneamento Básico Urbano
125.291,46
125.291,46
17.512.0091
MORAR MELHOR
125.291,46
125.291,46
17.512.0091.1.013
Ampliacao e/ou Recuperacao do Sistema de Agua e Esgoto no Município
62.645,73
62.645,73
17.512.0091.1.014
Implant.de Infra-Estrurura e Serv.de Sanea.Basico na Zona Urbana
62.645,73
62.645,73
25
Energia
169.143,48
169.143,48
25.752
Energia Elétrica
169.143,48
169.143,48
25.752.0091
MORAR MELHOR
169.143,48
169.143,48
25.752.0091.1.015
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
169.143,48
169.143,48
26
Transporte
150.349,76
150.349,76
26.782
Transporte Rodoviário
150.349,76
150.349,76
26.782.0091
MORAR MELHOR
150.349,76
150.349,76
26.782.0091.1.016
Abertura,Drenagem,Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est. Vicinais
150.349,76
150.349,76
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA
3.059.468,13
25.017.221,86
0,00
28.918.648,64
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
2.898.399,53
22.321.242,80
0,00
25.219.642,33
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
209.410,69
2.714.859,04
0,00
2.924.269,73
10
Saúde
209.410,69
2.714.859,04
2.924.269,73
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
209.410,69
2.714.859,04
2.924.269,73
10.302.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.226.222,32
2.226.222,32
10.302.0011.2.034
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
2.193.646,56
2.193.646,56
10.302.0011.2.035
Encargos com Conselho Municipal de Saúde
32.575,76
32.575,76
10.302.0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
209.410,69
488.636,72
698.047,41
10.302.0052.1.017
Construcao, Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude
209.410,69
209.410,69
10.302.0052.2.036
Encargos com Assistência a Saúde de Carentes
388.403,55
388.403,55
10.302.0052.2.037
Reforma e Conservação de Unidades de saúde
100.233,17
100.233,17
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUN. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.322,86
1.269.202,56
0,00
1.300.525,42
08
Assistência Social
31.322,86
1.269.202,56
1.300.525,42
08.244
Assistência Comunitária
31.322,86
1.269.202,56
1.300.525,42
08.244.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
989.802,59
989.802,59
08.244.0011.2.038
Manutenção da Sec. Mun. do Trabalho Assistência Social
989.802,59
989.802,59
08.244.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
31.322,86
279.399,97
310.722,83
08.244.0034.1.018
Imp.de Infra-Estrutura para Atividades de Assistencia Social
31.322,86
31.322,86
08.244.0034.2.039
Encargos com Assistência Social para Carentes
166.637,65
166.637,65
08.244.0034.2.040
Encargos C/ Beneficios Eventuais da Política de Assistência Social
112.762,32
112.762,32
Unidade: 02.11 SEC. MUN.
DO MEIO AMBIENTE, IND., COM. E TURISMO
37.587,44
124.038,52
0,00
161.625,96
04
Administração
86.451,10
86.451,10
04.122
Administração Geral
86.451,10
86.451,10
04.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
86.451,10
86.451,10
04.122.0011.2.042
Manutenção da Sec. Mun. do Meio Ambiente, Ind., Com. e Turismo
86.451,10
86.451,10
15
Urbanismo
37.587,44
37.587,44
15.695
Turismo
37.587,44
37.587,44
15.695.0112
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
37.587,44
37.587,44
15.695.0112.1.020
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura e Promocao Turistica
37.587,44
37.587,44
18
Gestão Ambiental
18.793,71
18.793,71
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
18.793,71
18.793,71
18.541.0112
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
18.793,71
18.793,71
18.541.0112.2.043
Implementação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental
18.793,71
18.793,71
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA
3.059.468,13
25.017.221,86
0,00
28.918.648,64
Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO
2.898.399,53
22.321.242,80
0,00
25.219.642,33
Unidade: 02.11 SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE, IND., COM. E TURISMO
37.587,44
124.038,52
0,00
161.625,96
23
Comércio e Serviços
18.793,71
18.793,71
23.691
Promoção Comercial
18.793,71
18.793,71
23.691.0113
AMATURA EM DESENVOLVIMENTO
18.793,71
18.793,71
23.691.0113.2.045
Incentivo a Industria e ao Comércio
18.793,71
18.793,71
Órgão: 03.00 FUNDO MUNICIPAL
0,00
336.156,99
0,00
336.156,99
Unidade: 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
336.156,99
0,00
336.156,99
08
Assistência Social
336.156,99
336.156,99
08.244
Assistência Comunitária
336.156,99
336.156,99
08.244.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
336.156,99
336.156,99
08.244.0034.2.048
Manutenção do Prog. de Proteção Social Básica
245.947,14
245.947,14
08.244.0034.2.049
Manutençao do Prog de Gestão SUAS
90.209,85
90.209,85
Órgão: 04.00 FUNDO MUNICIPAL
0,00
1.277.747,35
0,00
1.277.747,35
Unidade: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.277.747,35
0,00
1.277.747,35
10
Saúde
1.277.747,35
1.277.747,35
10.301
Atenção Básica
1.149.950,07
1.149.950,07
10.301.0051
NOVO
1.124.891,78
1.124.891,78
10.301.0051.2.050
Manutenção do Prog.de Atenção Básica de Saúde
1.124.891,78
1.124.891,78
10.301.0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
25.058,29
25.058,29
10.301.0052.2.051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
25.058,29
25.058,29
10.305
Vigilância Epidemiológica
127.797,28
127.797,28
10.305.0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
127.797,28
127.797,28
10.305.0052.2.052
Manutenção do Prog.de Vigilância em Saúde
127.797,28
127.797,28
Órgão: 05.00 FUNDO MUNICIPAL
0,00
15.034,98
0,00
856.993,63
Unidade: 05.01 FUNDO MUNIC.DOS DIREIT.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
15.034,98
0,00
856.993,63
08
Assistência Social
15.034,98
15.034,98
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
15.034,98
15.034,98
08.243.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
15.034,98
15.034,98
08.243.0034.2.053
Encargos com o Fundo Munic.dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.034,98
15.034,98
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA
3.059.468,13
25.017.221,86
0,00
28.918.648,64
Órgão: 05.00 FUNDO MUNICIPAL
0,00
15.034,98
0,00
856.993,63
Unidade: 05.01 FUNDO MUNIC.DOS DIREIT.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
15.034,98
0,00
856.993,63
99
Reserva de Contingência
841.958,65
99.999
Reserva de Contingência
841.958,65
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
841.958,65
99.999.0999.9.999
Reserva de Contingência
841.958,65
Total geral:
28.918.648,64
Amaturá, 31 de maio de 2018.
JOAQUIM FRANCISCO DA S. CORADO
Prefeito Municipal