secretaria de administração · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 279/2026 - GAB/PMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 279/2026 - GAB/PMA
Concede diárias ao Prefeito Municipal de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao Srº. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães, o pagamento de 10 (dez) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital Manaus-AM, referentes aos dias 11/11/206 a 20/11/2026, conforme solicitado no Memorando nº 299/2026/GAB/PMA.
Art. 2º A viagem tem como objetivo: Participar de reunião com o Senador Omar Aziz, Senador Eduardo Braga, Deputado Federal Sidney Leite e tratar assuntos de interesse de Municipalidade na Capital Manaus-AM.
Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Alvarães/AM, 11 de novembro de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito Municipal de Alvarães